Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os termos a seguir têm os seguintes significados:

• "Propriedade" — Roseluz Estadias Rurais, localizada na Rodovia BR-285 km 142, Linha São Roque, Gramado — RS, 95670-000.
• "Hóspede" ou "Visitante" — qualquer pessoa física que realiza uma reserva ou visita a propriedade.
• "Reserva" — confirmação de estadia ou almoço no jardim, formalizada após pagamento.
• "Serviços" — estadias no chalé do vinhedo (fim de semana ou longa), reserva de almoço no jardim e demais ofertas da propriedade.
• "Site" — o website da Roseluz acessível em https://roseluzlx.club.
• "Acordo" — estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site ou realizar uma reserva junto à Roseluz, o hóspede declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. O uso continuado dos serviços após qualquer atualização implica aceitação das novas condições.

As reservas são aceitas exclusivamente para adultos maiores de 18 anos com plena capacidade civil nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

3. Descrição dos serviços

A Roseluz oferece os seguintes serviços de hospedagem rural e alimentação:

• Fim de Semana no Chalé do Vinhedo: estadia de 2 noites em chalé autônomo para até 2 adultos, com suprimentos de café, acesso às trilhas e à biblioteca.
• Estadia de Leitura no Vinhedo: estadia de 7 noites em chalé autônomo para até 2 adultos, com limpeza semanal, reposição de suprimentos, acesso às trilhas e à biblioteca.
• Almoço no Jardim: reserva diurna para almoço de dois pratos para até 2 adultos, entre 12h e 16h, com acesso à biblioteca até as 17h.

Os serviços estão disponíveis conforme calendário de disponibilidade da propriedade, sem obrigação de manutenção de vagas em datas específicas.

4. Reservas e pagamento

4.1 Processo de reserva

As reservas são realizadas exclusivamente de forma direta com a propriedade, por telefone (+55 (54) 3286-7194) ou pelo formulário do site. A reserva é confirmada após o recebimento do pagamento integral ou de sinal acordado com a propriedade.

4.2 Preços

Os preços vigentes são: Fim de Semana no Chalé (R$ 1.020); Estadia Longa (R$ 2.890); Almoço no Jardim (R$ 540). Todos os valores são expressos em Reais (BRL) e incluem os itens descritos na oferta de cada serviço.

4.3 Política de cancelamento

• Cancelamentos realizados com mais de 5 (cinco) dias corridos antes do início da estadia ou reserva: devolução integral do valor pago.
• Cancelamentos entre 2 e 5 dias corridos antes: devolução de 50% do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência: sem devolução.
• No caso de não comparecimento sem comunicação prévia (no-show): sem devolução.

A devolução, quando cabível, será realizada pelo mesmo meio de pagamento original, em prazo de até 10 dias úteis.

5. Responsabilidades do hóspede

O hóspede se compromete a:

• Utilizar o chalé e os demais espaços da propriedade com cuidado e respeito;
• Não realizar festas, eventos sonoros ou reuniões de terceiros nas instalações sem autorização prévia por escrito;
• Não fumar dentro do chalé — área externa designada disponível;
• Não trazer animais domésticos sem comunicação e autorização prévia;
• Comunicar imediatamente qualquer dano causado às instalações;
• Respeitar os demais hóspedes e o ambiente rural da propriedade;
• Deixar o chalé em condições razoáveis de uso no momento do check-out.

Danos materiais causados ao chalé ou às instalações da propriedade serão cobrados ao hóspede responsável, com base em orçamento apresentado pela Roseluz.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Roseluz — textos, imagens, layout e marca — é de titularidade da propriedade e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito da Roseluz.

7. Isenções e limitação de responsabilidade

A Roseluz não se responsabiliza por:

• Danos, perdas ou lesões causados por uso inadequado das instalações ou descumprimento das orientações de segurança disponíveis no chalé;
• Condições climáticas adversas que afetem a experiência da estadia;
• Indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, como fornecimento de energia ou internet;
• Furtos ou perdas de objetos pessoais não declarados à propriedade.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Roseluz por qualquer dano decorrente de uma reserva excederá o valor integral pago pelo hóspede por essa reserva.

8. Força maior

A Roseluz não será responsabilizada por descumprimento de obrigações decorrente de eventos de força maior ou caso fortuito, conforme definido no art. 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo fenômenos naturais extremos, epidemias, interdições ou ordens governamentais. Em tais casos, valores eventualmente pagos serão devolvidos integralmente ao hóspede.

9. Indenização

O hóspede concorda em indenizar a Roseluz por quaisquer perdas, danos ou custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de uso indevido das instalações, descumprimento destes termos ou violação de direitos de terceiros durante a estadia.

10. Rescisão

A Roseluz reserva-se o direito de recusar ou encerrar uma reserva em caso de descumprimento destes termos pelo hóspede, incluindo comportamento inadequado, dano às instalações ou fornecimento de informações falsas no momento da reserva. Nessas situações, aplicam-se as regras de cancelamento descritas na cláusula 4.3, exceto em casos de dano material, onde nenhum valor será devolvido.

11. Resolução de disputas e legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsia, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em prazo de 30 dias corridos. Não havendo acordo, fica eleito o Foro da Comarca de Gramado — RS como competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cookies constituem o acordo completo entre as partes para os fins aqui descritos.
• Nulidade parcial: a invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais.
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia permanente ao mesmo.
• Cessão: o hóspede não poderá ceder direitos decorrentes de sua reserva a terceiros sem autorização prévia e escrita da Roseluz.

13. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Reservas confirmadas antes de uma alteração permanecem regidas pela versão em vigor no momento da confirmação.

14. Contato

Roseluz Estadias Rurais
Rodovia BR-285 km 142, Linha São Roque
Gramado — RS, 95670-000
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (54) 3286-7194